Marques Mendes quer pensão vitalícia

Daniel Lopes

O ex-líder do PSD, Marques Mendes, quer pedir o subsídio a que tem direito após 20 anos a ser eleito para a Assembleia da República

Após a renúncia ao cargo de deputado da Assembleia da República, Marques Mendes pediu a atribuição do subsídio mensal vitalício. Apesar de o pedido já ter sido feito pelo ex-líder do PSD, o mesmo ainda irá ser processado pela Caixa Geral de Aposentações

A chamada subvenção mensal vitalícia é uma prestação social que têm direito vários deputados ainda em funções. Esta pensão vitalícia chegou a ser garantida para quem estivesse oito anos na Assembleia da República, tendo sido, mais tarde, alargada para um limite de 12 anos. Contudo, em Outubro de 2005 este mesmo subsídio foi revogado. Apesar disso, todos os deputados que até 2009 cumpram 12 anos no Parlamento têm direito a pedir esta pensão.

Marques Mendes, com 50 anos de idade, cumpria todas estas exigências. Eleito deputado desde 1987, Mendes tinha já 20 anos de parlamentar, apesar de muitos destes anos terem sido passados com o mandato suspenso para exercer funções governativas. Deste modo, estes anos de deputado permitirão a Marques Mendes ter direito ao máximo da pensão, isto é, a 80% do último ordenado.

A forma como este valor é calculado baseia-se, de acordo com a lei, “à razão do vencimento base correspondente à data de cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%. Recorde-se que o vencimento bruto de um deputado é de 3.631.39€. Assim, 80% deste valor é 2905€, ainda sujeitos a impostos.

Fonte: SOL

“Homem e mulher aranha” detidos em Coimbra

Fábio Canceiro

A PSP de Coimbra deteve esta sexta feira dois jovens suspeitos de vários crimes de furto com recurso a arrombamento e a escalamento de prédios na Baixa da cidade. 

Os suspeitos, um jovem de 27 anos e uma rapariga de 21, foram detidos pela Esquadra de Investigação Criminal, após um mandado de detenção emitido pelo tribunal.

No acto da detenção, foram apreendidos aos jovens vários objectos, desde material informático e livros a bebidas alcoólicas, telemóveis e um rádio.

Os suspeitos já foram presentes a tribunal, tendo o jovem ficado em prisão preventiva e a jovem sujeita apresentações diárias na esquadra da sua área de residência.

Fonte: Portugal Diário

Viagem de Putin a Mafra provoca“caos”em Lisboa

Fábio Canceiro 

A viagem do presidente Putin até Mafra causou enormes constrangimentos no tráfego. Os principais acessos a Lisboa estiveram cortados o que provocou bastante transtorno aos automobilistas que se deslocavam para a capital logo pela manhã. 

Crel, A5 e A8, foram até pouco depois das 10h00 sujeitas a vários cortes o que originou alguns engarrafamentos à saída de Lisboa. Muitas filas de trânsito e condutores enfurecidos por não encontrarem alternativas para o seu trajecto.

A entrada para a vila de Mafra também esteve condicionada ao trânsito. Equipas de GNR bloquearam as entradas até à chegada de Putin.

Putin chegou, alheio ao que se passava, a Mafra pouco depois das 10h00. Um ligeiro atraso que em nada comprometeu a agenda da Cimeira União Europeia- Rússia

Para receber Putin estavam o primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Fonte:Portugal Diário

Continuam os abusos na Casa Pia

Fábio Canceiro 

O ex- casapiano Pedro Namora assegura que os abusos na Casa Pia continuam e que “pessoas importantes vão buscar menores para jantar”.

Pedro Namora tem mantido contacto com várias pessoas que trabalham na Casa Pia que lhe confidenciam que os “abusos continuam”.

Entretanto vários magistrados lançaram uma petição para exigir a eliminação do crime continuado em abusos sexuais. Assim o arguido seria condenado pelos vários actos que perpetuasse sobre a mesma criança e não apenas por “crime continuado”.

Nesta sexta feira a presidente do Conselho Directivo da Casa Pia de Lisboa, Maria Joaquina Madeira, reuniu com o Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, isto depois da ex-provedora da Casa Pia, Catalina Pestana, ter afirmado, recentemente, num entrevista que ainda existem abusos na Casa Pia.

Fonte: Portugal Diário/Correio da Manhã

Sondagens: PS de José Sócrates em queda

André Rodrigues

A popularidade do primeiro-ministro e do grupo parlamentar do PS estão em queda acentuada. É este o resultado de duas sondagens – uma do Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica (CSEO/UCP) e outra da Marktest – que revelam uma descida nas intenções de voto no Partido Socialista. O novo líder do PSD Luís Filipe Menezes é que já começa a marcar pontos na luta com José Sócrates, se bem que é apenas num dos inquéritos que o PSD dispara nas preferências dos portugueses.

O politólogo Pedro Magalhães, responsável do CSEO/UCP afirma que “apesar das diferenças na metodologia e na amostragem, há resultados congruentes entre as duas sondagens que apontam para uma mudança expressiva no comportamento do eleitorado”. Esta mudança de atitude é justificada por Linda Veiga, professora da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, que encontra na presidência da UE e na existência de uma taxa de desemprego elevada razões para esta quebra de popularidade. Co-autora, em conjunto com Francisco José Veiga, de um estudo sobre a popularidade dos chefes de governo e das instituições políticas em função da situação económica do país, Linda Veiga afirma que “a elevada taxa de desemprego, associada à contracção da despesa pública e à redução da qualidade dos serviços, a coincidir com a presidência da UE” podem bem justificar esta quebra de popularidade do partido do Governo e do primeiro-ministro.

Segundo Pedro Magalhães, esta situação não é inédita: nos dois anteriores períodos da presidência portuguesa da UE, em 1992 e 2000, tanto Cavaco Silva como António Guterres viram a sua popularidade cair significativamente durante o período em que assumiram a liderança europeia.

Apesar das sondagens, o PS não quer entrar em alarmismos, como refere o seu porta-voz Vitalino Canas: “O PS continua na posição cimeira das intenções de voto e as sondagens são sempre muito sensíveis a factores conjunturais. Ao longo destes dois anos tem havido subidas e descidas, nem sempre por motivos que dependam do PS”, lembra aquele dirigente, frisando que “é preciso não esquecer as mudanças no PSD”.

Quanto ao PSD, Luís Filipe Menezes mostra-se satisfeito com as sondagens mas sublinha que “ainda não fez por merecer” esta popularidade. “É um bom sinal, sinal de que existe uma possibilidade de os portugueses poderem ter uma lógica de alternância democrática do poder, mas temos de fazer por merecer”, afirmou o líder do PSD.

Fontes: Público

A caminho de uma nova Era de Serviço Público

Juliana Melim

“Devemos pedir mais ao serviço público, é esse o sentido da nova lógica de televisão”, afirmou o ministro dos assuntos parlamentares, Augusto Santos Silva na passada quinta-feira, na conferência internacional sobre o futuro Serviço Público de Televisão em Portugal, realizada na Calouste Gulbenkian e a última de uma série de conferências realizadas no âmbito das comemorações do cinquentenário da RTP.

Todas as televisões públicas dos países da União Europeia conhecem actualmente um período de reestruturação, culpa da enorme competitividade dos canais privados, dos grupos de comunicação, do desenvolvimento de novas plataformas de distribuição e da nova era que se aproxima a largos passos – a digitalização -, que obriga a televisão pública a adoptar um conjunto de medidas que visam a reorganização das suas estruturas, a incorporação e a adequação de novas técnicas, particularmente, no que diz respeito às antigas formas de financiamento.

O serviço público de televisão português irá se deparar nos próximos tempos com uma nova lei de televisão que visa aproximar Portugal ao nível dos serviços públicos de televisão dos países da União Europeia (UE). “A nova lei de televisão incluída no novo contrato de concessão, a ser discutido daqui a duas semanas, trará novas objectivos e obrigações para os canais, sobretudo a nível da responsabilidade civil, informação, produção nacional, e financiamento”, declarou Augusto Santos Silva.

A par das evoluções tecnológicas “surgem novas plataformas e novos serviços, como a digitalização, que irá abrir imensas oportunidades para o serviço público português, uma transição que vai permitir novos desafios e novos actores numa distribuição justa de mercado”, salientou André Lange, do Observatório Europeu do Audiovisual.

A RTP entra assim numa “Era de novos conceitos, onde a programação multifacetada privilegia a informação e formação, o documentário, a ficção e o entretenimento, procurando criar uma programação com identidade”, refere Nuno Santos, director de programas da RTP, salientando ainda que “ quanto melhor for o serviço, mais razões têm para estar satisfeitos” pois o trajecto a percorrer é “um caminho que se faz caminhando”.

Portugal poderá adoptar sistema de carta por pontos

Daniel Lopes

     O sistema de carta de condução por pontos poderá vir ser introduzido em Portugal, após o Governo ter admitido tal intenção. Este sistema permite que sejam descontados pontos quando os condutores cometem infracções graves, podendo vir a perder a respectiva carta de condução caso sejam ultrapassadas determinadas pontuações. Esta situação obrigaria o condutor a recorrer a um novo período de instrução automóvel, ou seja, teria de fazer novamente os exames de código e de condução.

     Países como a Espanha e a França já recorrem a este método, podendo brevemente vir a ser adoptado no nosso país, após o secretário de Estado da Protecção Civil ter referido tal hipótese. Ascenso Simões frisou ainda que esta possibilidade faz parte da revisão da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária.

     Importa igualmente saber que o actual Código da Estrada permite a cassação da carta de condução através da acumulação de infracções graves e muito graves.

     Um recente estudo indica que Portugal foi um dos três países europeus que mais progressos fez a nível da redução da sinistralidade rodoviária entre 2001 e 2006, ao registar um decréscimo superior a 40%. Tal como o nosso país, o Luxemburgo e a França surgem igualmente em destaque neste estudo realizado pelo Conselho Europeu de Segurança de Transportes, uma organização independente e sem fins lucrativos, tendo como principal objectivo a redução do número de acidentes na Europa.

     Ainda de acordo com este estudo, este decréscimo registado nas mortes causadas pela sinistralidade rodoviária “deve-se às novas medidas de segurança e campanhas de sensibilização implementadas”. Contudo, o estudo não refere as medidas aplicadas em Portugal para se atingir este decréscimo.

     Porém, fontes do sector automóvel indicam que a maior segurança dos automóveis modernos (graças a um parque automóvel mais jovem), um maior rigor nas inspecções periódicas dos automóveis e a melhoria das estradas e da sinalização poderão ter sido os principais factores para este melhor resultado da sinistralidade rodoviária portuguesa.

Fonte: Global Notícias.

Ordenados dos professores em risco na Escola Superior de Comunicação Social

Daniel Lopes

     Os docentes da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) foram informados de que o ordenado e subsídio de férias de Dezembro estavam em risco. A juntar a este cenário, que coloca os professores na incerteza, junta-se o adiamento da assinatura dos contratos do actual ano lectivo.

     A explicação oficial para esta situação é dada pelo presidente do Conselho Directivo da ESCS António Belo. Deste modo, a escola ficou sem dinheiro para pagar os vencimentos e subsídios de Natal de Dezembro aos professores daquela instituição de ensino depois de pagar os descontos, de 7,5% à Caixa Geral de Aposentações (CGA).

     Porém, António Belo garante que a situação já se encontra resolvida, devido à transferência “dos 207 mil euros necessários para pagar o mês de Dezembro e o 13º mês” por parte do Instituto Politécnico de Lisboa, fazendo também com que os contratos ficassem assegurados. “Só assim foi possível finalizar o processo burocrático dos contratos de trabalho, que são renovados anualmente, porque é necessário existir a garantia de que podem ser pagos todos os meses até ao fim do ano”, frisou António Belo.

     A única solução que a ESCS teve para garantir o funcionamento das aulas foi recorrer ao IPL, devido essencialmente ao facto de o pedido para reforço de orçamento feito pela instituição ainda não ter sido respondido pelo Ministério das Finanças.

     Por outro lado, o Ministério das Finanças apenas adiantou que “se foi feito algum pedido será respondido”. Contudo, fica por apurar se existia a noção de que uma resposta tardia poderia pôr em causa os ordenados, subsídios e contratos dos docentes, colocando assim em causa o início de mais um ano lectivo.

     Importa também salientar que recentemente os estabelecimentos de ensino passaram a ter de pagar os novos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, causando um buraco orçamental em algumas escolas.

     Face a esta nova exigência são três as alternativas à disposição das instituições de ensino para efectuar o pagamento: a utilização do saldo anterior; pedir um reforço ao Ministério das Finanças ou recorrer ao Instituto Politécnico que, neste caso, integram.

     No caso específico da ESCS, e segundo a explicação do presidente do Conselho Directivo António Belo, foi suficiente uma “obra de impermeabilização nas instalações para que o dinheiro no saldo do ano transacto se esgotasse”. Desta forma, só restou à ESCS accionar as duas restantes alternativas de pagamento.

     Mas para além da Escola Superior de Comunicação Social há outras escolas do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) com dificuldades. Luís Vicente Ferreira, presidente do IPL, adianta que “para o ano uma grande parte das escolas pode não ter dinheiro, porque este ano esgotou o seu saldo para pagar os descontos para a Caixa Geral de Aposentações. Só duas ou três escolas não esgotaram o saldo”.

     Contudo, escolas como a Superior de Música, a Superior de Teatro e Cinema e o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa poderão ser as próximas a poder ficar na mesma situação da ESCS, indicou ainda Vicente Ferreira. ■

Fonte: Expresso.

Lei das Finanças Regionais: Jardim e César juntos nas críticas ao Governo

André Rodrigues

Alberto João Jardim e Carlos César demonstraram estar em sintonia quanto às críticas sobre a Lei das Finanças Regionais. Num encontro promovido no Funchal, a propósito da XIII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, os líderes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores surpreenderam ao mostrarem-se unidos nas críticas ao executivo socialista.

O presidente açoriano afirmou que a Região Autónoma dos Açores está a ser prejudicada porque Lisboa não cumpre a Lei das Finanças Regionais, existindo “uma questão autonómica” que terá que ser ultrapassada em 2009. Com a alteração da lei no pensamento, o presidente socialista declarou ainda que “é preciso avançar mais na revisão da Constituição” – indo ao encontro daquilo que Alberto João Jardim vem avançando há algum tempo.

Carlos César foi mais longe no juízo ao executivo, ao mostrar-se apreensivo com o empenhamento dos ministros e do próprio primeiro-ministro na Presidência portuguesa da UE, receando que o país esteja a ser governado por um “subsistema” de directores gerais que descuram os assuntos das Regiões Autónomas e que “acham que as autonomias são uma intrusão no Estado”.

O Governo não demorou a reagir, com o ministro dos Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva a recordar o trabalho feito pelo executivo socialista na Lei das Finanças que agradou aos Açores e deixou a Madeira em fúria: «Quero sublinhar que foi este Governo quem resolveu questões pendentes em relação ao Governo Regional dos Açores. Este Governo pôs em prática instrumentos decisivos para o reforço das autonomias, caso da actual Lei de Finanças Regionais». José Sócrates também se defendeu das acusações de Carlos César, afirmando que, pelo contrário, tem sido criticado por excessivo acompanhamento dos assuntos internos.

Após alguns anos de costas voltadas, Jardim e César mostraram que tudo não passa de águas passadas, com o líder açoriano a mostrar que está aberta uma nova plataforma de entendimento: «Eu tenho muito gosto em partilhar com o senhor presidente do Governo da Madeira a defesa dos interesses da minha terra, e, se isso coincidir com a defesa dos interesses da Madeira, e em muitas matérias certamente que sim, pois estaremos lado-a-lado na defesa desses interesses».

Fontes: Diário de Notícias da Madeira, Jornal da Madeira, Expresso, RTP
Foto: Jornal da Madeira

Luís Marinho assume chefia da informação da Rádio e Televisão do Estado

Daniel Lopes

     Luís Marinho, actual director de informação da RTP, vai passar a assumir o cargo de director de Informação da Rádio e Televisão, sendo assim responsável pela chefia cumulativa das redacções de rádio e de televisão públicas.

     A atribuição desta chefia a Luís Marinho foi aprovada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Paralelamente a esta nomeação, João Barreiros passa a exercer o cargo de director-executivo de Informação para a Rádio, e José Alberto Carvalho é agora director-executivo de Informação para a Televisão. Estas novas chefias foram divulgadas através de um comunicado enviado pelo conselho de administração da RTP (Rádio e Televisão de Portugal).

     Desta forma, esta proposta de nomeações passa a concentrar as direcções de informação de Rádio e Televisão numa só, a qual foi já apresentada a 18 de Setembro pela administração da RTP. Em causa está “o processo de reestruturação resultante da fusão das duas empresas: RTP e RDP”.

     Neste comunicado é ainda ressalvado o carácter autónomo de ambas as redacções, mesmo com esta proposta de nomeações em cima da mesa. A única diferença reside no facto de as duas redacções reportarem “directamente aos dois directores-executivos agora nomeados”.

     Porém, a assessora do conselho de administração da Rádio e Televisão de Portugal não adiantou uma data para a tomada de posse dos novos cargos directivos.

     Importa também salientar que, e ainda de acordo com o comunicado, a “criação de uma direcção única de Rádio e Televisão mereceu o apoio das actuais direcções de Informação e foi concretizada com a sua colaboração activa”.

Fonte: Lusa