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A caminho de uma nova Era de Serviço Público

Outubro 21, 2007

Juliana Melim

“Devemos pedir mais ao serviço público, é esse o sentido da nova lógica de televisão”, afirmou o ministro dos assuntos parlamentares, Augusto Santos Silva na passada quinta-feira, na conferência internacional sobre o futuro Serviço Público de Televisão em Portugal, realizada na Calouste Gulbenkian e a última de uma série de conferências realizadas no âmbito das comemorações do cinquentenário da RTP.

Todas as televisões públicas dos países da União Europeia conhecem actualmente um período de reestruturação, culpa da enorme competitividade dos canais privados, dos grupos de comunicação, do desenvolvimento de novas plataformas de distribuição e da nova era que se aproxima a largos passos – a digitalização -, que obriga a televisão pública a adoptar um conjunto de medidas que visam a reorganização das suas estruturas, a incorporação e a adequação de novas técnicas, particularmente, no que diz respeito às antigas formas de financiamento.

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O serviço público de televisão português irá se deparar nos próximos tempos com uma nova lei de televisão que visa aproximar Portugal ao nível dos serviços públicos de televisão dos países da União Europeia (UE). “A nova lei de televisão incluída no novo contrato de concessão, a ser discutido daqui a duas semanas, trará novas objectivos e obrigações para os canais, sobretudo a nível da responsabilidade civil, informação, produção nacional, e financiamento”, declarou Augusto Santos Silva.

A par das evoluções tecnológicas “surgem novas plataformas e novos serviços, como a digitalização, que irá abrir imensas oportunidades para o serviço público português, uma transição que vai permitir novos desafios e novos actores numa distribuição justa de mercado”, salientou André Lange, do Observatório Europeu do Audiovisual.

A RTP entra assim numa “Era de novos conceitos, onde a programação multifacetada privilegia a informação e formação, o documentário, a ficção e o entretenimento, procurando criar uma programação com identidade”, refere Nuno Santos, director de programas da RTP, salientando ainda que “ quanto melhor for o serviço, mais razões têm para estar satisfeitos” pois o trajecto a percorrer é “um caminho que se faz caminhando”.