Fábio Canceiro
Autarquia quer que seja decretada calamidade publica para pedir apoios
O presidente da Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira, estimou esta sexta-feira entre 21 e 25 milhões de euros o montante dos prejuízos causados pelas cheias de segunda-feira no concelho.
Em declarações à agência Lusa, Carlos Teixeira sublinhou que, apesar de ainda não haver um cálculo final, o montante dos prejuízos causados pelas cheias em Loures deverá «rondar entre os 21 e os 25 milhões de euros», dos quais 12 milhões de euros reportam-se apenas aos danos causados no comércio e habitações em Sacavém, razão pela qual vai solicitar ainda hoje ao Governo Civil de Lisboa que decrete a situação de «calamidade pública» e reivindicar apoios do Executivo.
«Vamos pedir apoio ao Governo porque entendemos que foi uma situação excepcional e que tanto os comerciantes como as famílias que perderam tudo devem ser ajudadas», disse Carlos Teixeira, sublinhando que a autarquia não tem capacidade financeira para custear todos os prejuízos decorrentes das cheias.
Questionado sobre a possibilidade de os munícipes virem a pedir indemnizações ao Estado pelos prejuízos de segunda-feira, Carlos Teixeira admitiu que isso possa vir a acontecer, mas frisou que as cheias registadas na segunda-feira «não se enquadram no que a lei define como responsabilidade civil do Estado» por não se tratar de uma situação em que houve «negligência da autarquia».
A título de exemplo disse que se houver uma estrada danificada de que a autarquia tenha conhecimento sem que a arranje e se os munícipes vierem a sofrer danos nas viaturas em consequência dessa situação, a autarquia deve ressarcir os munícipes «porque aí sim houve negligência».
«Nas cheias de segunda-feira não é o caso», referiu o autarca, sublinhando que o que ocorreu em Frielas, Sacavém e Loures são situações que acontecem há 50 anos sempre que há cheias porque os rios extravasam os leitos.
Com o objectivo de diminuir a possibilidade de cheias em Sacavém, o autarca disse que a câmara de Loures vai lançar ainda este mês o concurso para a construção de um açude – obra orçada em 2,8 milhões de euros – na ribeira do Prior Velho cujas águas provenientes do aeroporto da Portela acabam por desembocar em Sacavém, provocando inundações sempre que há chuvas muito fortes
Fonte: Lusa
