Marques Mendes quer pensão vitalícia

Daniel Lopes

O ex-líder do PSD, Marques Mendes, quer pedir o subsídio a que tem direito após 20 anos a ser eleito para a Assembleia da República

Após a renúncia ao cargo de deputado da Assembleia da República, Marques Mendes pediu a atribuição do subsídio mensal vitalício. Apesar de o pedido já ter sido feito pelo ex-líder do PSD, o mesmo ainda irá ser processado pela Caixa Geral de Aposentações

A chamada subvenção mensal vitalícia é uma prestação social que têm direito vários deputados ainda em funções. Esta pensão vitalícia chegou a ser garantida para quem estivesse oito anos na Assembleia da República, tendo sido, mais tarde, alargada para um limite de 12 anos. Contudo, em Outubro de 2005 este mesmo subsídio foi revogado. Apesar disso, todos os deputados que até 2009 cumpram 12 anos no Parlamento têm direito a pedir esta pensão.

Marques Mendes, com 50 anos de idade, cumpria todas estas exigências. Eleito deputado desde 1987, Mendes tinha já 20 anos de parlamentar, apesar de muitos destes anos terem sido passados com o mandato suspenso para exercer funções governativas. Deste modo, estes anos de deputado permitirão a Marques Mendes ter direito ao máximo da pensão, isto é, a 80% do último ordenado.

A forma como este valor é calculado baseia-se, de acordo com a lei, “à razão do vencimento base correspondente à data de cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%. Recorde-se que o vencimento bruto de um deputado é de 3.631.39€. Assim, 80% deste valor é 2905€, ainda sujeitos a impostos.

Fonte: SOL