Daniel Lopes
O sistema de carta de condução por pontos poderá vir ser introduzido em Portugal, após o Governo ter admitido tal intenção. Este sistema permite que sejam descontados pontos quando os condutores cometem infracções graves, podendo vir a perder a respectiva carta de condução caso sejam ultrapassadas determinadas pontuações. Esta situação obrigaria o condutor a recorrer a um novo período de instrução automóvel, ou seja, teria de fazer novamente os exames de código e de condução.
Países como a Espanha e a França já recorrem a este método, podendo brevemente vir a ser adoptado no nosso país, após o secretário de Estado da Protecção Civil ter referido tal hipótese. Ascenso Simões frisou ainda que esta possibilidade faz parte da revisão da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária.
Importa igualmente saber que o actual Código da Estrada permite a cassação da carta de condução através da acumulação de infracções graves e muito graves.
Um recente estudo indica que Portugal foi um dos três países europeus que mais progressos fez a nível da redução da sinistralidade rodoviária entre 2001 e 2006, ao registar um decréscimo superior a 40%. Tal como o nosso país, o Luxemburgo e a França surgem igualmente em destaque neste estudo realizado pelo Conselho Europeu de Segurança de Transportes, uma organização independente e sem fins lucrativos, tendo como principal objectivo a redução do número de acidentes na Europa.
Ainda de acordo com este estudo, este decréscimo registado nas mortes causadas pela sinistralidade rodoviária “deve-se às novas medidas de segurança e campanhas de sensibilização implementadas”. Contudo, o estudo não refere as medidas aplicadas em Portugal para se atingir este decréscimo.
Porém, fontes do sector automóvel indicam que a maior segurança dos automóveis modernos (graças a um parque automóvel mais jovem), um maior rigor nas inspecções periódicas dos automóveis e a melhoria das estradas e da sinalização poderão ter sido os principais factores para este melhor resultado da sinistralidade rodoviária portuguesa.
Fonte: Global Notícias.
