Arquivo de Outubro, 2007

Ruptura de conduta de água “engoliu” parcialmente camião

Outubro 29, 2007

Daniel Lopes

O rebentamento de uma conduta de água da EPAL abriu uma cratera que engoliu parcialmente o pesado. Entretanto, o camião já foi retirado e toda a situação já se encontra normalizada na Avenida Infante D. Henrique, em Lisboa.

Três camiões seguiam em fila indiana numa via paralela à Avenida do Infante D. Henrique, dentro da administração do Porto de Lisboa e junto à linha férrea de mercadorias. O incidente ocorreu por volta das 19h30, junto às instalações da Fábrica Nacional, e resultou em algo fora do comum: a ruptura de uma conduta de água fez com que o pavimento abatesse. Assim, a traseira do último dos três camiões, que fazia o transporte de um contentor, caiu numa cratera com seis metros de diâmetro.

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No camião seguiam dois passageiros. Porém, não há registo de qualquer tipo de ferimento.

A responsabilidade deste incidente já foi assumida pela EPAL (Empresa Pública das Águas Livres). Contudo, as causas da ruptura desta conduta ainda são desconhecidas, suspeitando-se apenas da possibilidade de infiltração nas juntas.

Importa salientar que a conduta em causa tinha 40 anos, tendo sido confirmando pela EPAL que estava nos planos da empresa a substituiçã das condutas de betão da área onde ocorreu o sucedido ao longo de 2008, no âmbito da renovação da rede que está a decorrer.

A EPAL garantiu ainda que não haverá interrupção do abastecimento de água, mas uma diminuição da pressão da água nas torneiras, tendo em conta a existência de condutas alternativas na zona.

Fonte: SIC Online e Público

Fonte da foto: SIC Online

Mais uma “infeliz coincidência” no Hospital do Barreiro

Outubro 29, 2007

Daniel Lopes

Registou-se mais um caso de nado-morto no Hospital do Barreiro, sendo já o sexto no período de um mês. Para esta unidade hospitalar trata-se de uma “infeliz coincidência”.

Desde o início deste ano que já se contabilizaram nove fetos mortos no serviço de urgência obstétrica e ginecológica do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro.

A directora do Serviço de Obstetrícia Ana Paula Lopes veio a público garantir que os fetos não tinham qualquer doença, ao contrário das mães, que apresentavam infecções e doenças maternas.

“Tal como muitas patologias do foro obstétrico há flutuações e picos; nenhum destes casos têm uma causa comum”, afirma Ana Paula Lopes, garantido ainda que “Eram gravidezes vigiadas. As grávidas tinham patologias diferentes entre si. Não há qualquer elo comum ou relação entre as situações. Pensamos que se trata de uma coincidência infeliz”. Desta forma, a responsável sublinhou ainda que esta situação não é motivo para grandes preocupações: “Ao longo dos anos estes casos acontecem em várias instituições e por todo o mundo e não há razão para que volte a acontecer. Nós até agora temos tido uma média muito baixa [de mortes de fetos no útero], tal como se tem vindo a diminuir a morte perinatal”.

A especialista assegurou também que as ecografias e as análises realizadas não detectaram nada, acrescentando que as causas de morte fetais são variadas, podendo ir desde as infecções a doenças maternas.

Assim, e segundo Ana Paula Lopes, este tipo de mortes pode ser evitado, desde que se conheçam exactamente as razões para tal acontecer, como quando há um patologia grave do feto ou da mulher.

Quem também seguiu esta lógica de pensamento foi o presidente do Colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos, que considerou este caso como “uma coincidência que e nada tem a ver com a assistência médica”. Para Luís Graça, “este caso configura aquilo a que chamamos lei das séries. Em saúde também temos de nos conformar com a regra da coincidência.”

Importa salientar que ainda não são conhecidos os resultados das autópsias, tanto deste caso como dos restantes cinco mais recentes registados neste hospital.

São considerados fetos mortos todos aqueles com morte fetal in útero com idade gestacional igual ou superior a 24 semanas, isto é, seis meses.

Fontes: SIC e SOL

Marques Mendes quer pensão vitalícia

Outubro 29, 2007

Daniel Lopes

O ex-líder do PSD, Marques Mendes, quer pedir o subsídio a que tem direito após 20 anos a ser eleito para a Assembleia da República

Após a renúncia ao cargo de deputado da Assembleia da República, Marques Mendes pediu a atribuição do subsídio mensal vitalício. Apesar de o pedido já ter sido feito pelo ex-líder do PSD, o mesmo ainda irá ser processado pela Caixa Geral de Aposentações

A chamada subvenção mensal vitalícia é uma prestação social que têm direito vários deputados ainda em funções. Esta pensão vitalícia chegou a ser garantida para quem estivesse oito anos na Assembleia da República, tendo sido, mais tarde, alargada para um limite de 12 anos. Contudo, em Outubro de 2005 este mesmo subsídio foi revogado. Apesar disso, todos os deputados que até 2009 cumpram 12 anos no Parlamento têm direito a pedir esta pensão.

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Marques Mendes, com 50 anos de idade, cumpria todas estas exigências. Eleito deputado desde 1987, Mendes tinha já 20 anos de parlamentar, apesar de muitos destes anos terem sido passados com o mandato suspenso para exercer funções governativas. Deste modo, estes anos de deputado permitirão a Marques Mendes ter direito ao máximo da pensão, isto é, a 80% do último ordenado.

A forma como este valor é calculado baseia-se, de acordo com a lei, “à razão do vencimento base correspondente à data de cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%. Recorde-se que o vencimento bruto de um deputado é de 3.631.39€. Assim, 80% deste valor é 2905€, ainda sujeitos a impostos.

Fonte: SOL

“Homem e mulher aranha” detidos em Coimbra

Outubro 28, 2007

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Fábio Canceiro

A PSP de Coimbra deteve esta sexta feira dois jovens suspeitos de vários crimes de furto com recurso a arrombamento e a escalamento de prédios na Baixa da cidade. 

Os suspeitos, um jovem de 27 anos e uma rapariga de 21, foram detidos pela Esquadra de Investigação Criminal, após um mandado de detenção emitido pelo tribunal.

No acto da detenção, foram apreendidos aos jovens vários objectos, desde material informático e livros a bebidas alcoólicas, telemóveis e um rádio.

Os suspeitos já foram presentes a tribunal, tendo o jovem ficado em prisão preventiva e a jovem sujeita apresentações diárias na esquadra da sua área de residência.

Fonte: Portugal Diário

Viagem de Putin a Mafra provoca“caos”em Lisboa

Outubro 28, 2007

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Fábio Canceiro 

A viagem do presidente Putin até Mafra causou enormes constrangimentos no tráfego. Os principais acessos a Lisboa estiveram cortados o que provocou bastante transtorno aos automobilistas que se deslocavam para a capital logo pela manhã. 

Crel, A5 e A8, foram até pouco depois das 10h00 sujeitas a vários cortes o que originou alguns engarrafamentos à saída de Lisboa. Muitas filas de trânsito e condutores enfurecidos por não encontrarem alternativas para o seu trajecto.

A entrada para a vila de Mafra também esteve condicionada ao trânsito. Equipas de GNR bloquearam as entradas até à chegada de Putin.

Putin chegou, alheio ao que se passava, a Mafra pouco depois das 10h00. Um ligeiro atraso que em nada comprometeu a agenda da Cimeira União Europeia- Rússia

Para receber Putin estavam o primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Fonte:Portugal Diário

Continuam os abusos na Casa Pia

Outubro 28, 2007

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Fábio Canceiro 

O ex- casapiano Pedro Namora assegura que os abusos na Casa Pia continuam e que “pessoas importantes vão buscar menores para jantar”.

Pedro Namora tem mantido contacto com várias pessoas que trabalham na Casa Pia que lhe confidenciam que os “abusos continuam”.

Entretanto vários magistrados lançaram uma petição para exigir a eliminação do crime continuado em abusos sexuais. Assim o arguido seria condenado pelos vários actos que perpetuasse sobre a mesma criança e não apenas por “crime continuado”.

Nesta sexta feira a presidente do Conselho Directivo da Casa Pia de Lisboa, Maria Joaquina Madeira, reuniu com o Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, isto depois da ex-provedora da Casa Pia, Catalina Pestana, ter afirmado, recentemente, num entrevista que ainda existem abusos na Casa Pia.

Fonte: Portugal Diário/Correio da Manhã

Sondagens: PS de José Sócrates em queda

Outubro 28, 2007

André Rodrigues

A popularidade do primeiro-ministro e do grupo parlamentar do PS estão em queda acentuada. É este o resultado de duas sondagens – uma do Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica (CSEO/UCP) e outra da Marktest – que revelam uma descida nas intenções de voto no Partido Socialista. O novo líder do PSD Luís Filipe Menezes é que já começa a marcar pontos na luta com José Sócrates, se bem que é apenas num dos inquéritos que o PSD dispara nas preferências dos portugueses.

O politólogo Pedro Magalhães, responsável do CSEO/UCP afirma que “apesar das diferenças na metodologia e na amostragem, há resultados congruentes entre as duas sondagens que apontam para uma mudança expressiva no comportamento do eleitorado”. Esta mudança de atitude é justificada por Linda Veiga, professora da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, que encontra na presidência da UE e na existência de uma taxa de desemprego elevada razões para esta quebra de popularidade. Co-autora, em conjunto com Francisco José Veiga, de um estudo sobre a popularidade dos chefes de governo e das instituições políticas em função da situação económica do país, Linda Veiga afirma que “a elevada taxa de desemprego, associada à contracção da despesa pública e à redução da qualidade dos serviços, a coincidir com a presidência da UE” podem bem justificar esta quebra de popularidade do partido do Governo e do primeiro-ministro.

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Segundo Pedro Magalhães, esta situação não é inédita: nos dois anteriores períodos da presidência portuguesa da UE, em 1992 e 2000, tanto Cavaco Silva como António Guterres viram a sua popularidade cair significativamente durante o período em que assumiram a liderança europeia.

Apesar das sondagens, o PS não quer entrar em alarmismos, como refere o seu porta-voz Vitalino Canas: “O PS continua na posição cimeira das intenções de voto e as sondagens são sempre muito sensíveis a factores conjunturais. Ao longo destes dois anos tem havido subidas e descidas, nem sempre por motivos que dependam do PS”, lembra aquele dirigente, frisando que “é preciso não esquecer as mudanças no PSD”.

Quanto ao PSD, Luís Filipe Menezes mostra-se satisfeito com as sondagens mas sublinha que “ainda não fez por merecer” esta popularidade. “É um bom sinal, sinal de que existe uma possibilidade de os portugueses poderem ter uma lógica de alternância democrática do poder, mas temos de fazer por merecer”, afirmou o líder do PSD.

Fontes: Público

A caminho de uma nova Era de Serviço Público

Outubro 21, 2007

Juliana Melim

“Devemos pedir mais ao serviço público, é esse o sentido da nova lógica de televisão”, afirmou o ministro dos assuntos parlamentares, Augusto Santos Silva na passada quinta-feira, na conferência internacional sobre o futuro Serviço Público de Televisão em Portugal, realizada na Calouste Gulbenkian e a última de uma série de conferências realizadas no âmbito das comemorações do cinquentenário da RTP.

Todas as televisões públicas dos países da União Europeia conhecem actualmente um período de reestruturação, culpa da enorme competitividade dos canais privados, dos grupos de comunicação, do desenvolvimento de novas plataformas de distribuição e da nova era que se aproxima a largos passos – a digitalização -, que obriga a televisão pública a adoptar um conjunto de medidas que visam a reorganização das suas estruturas, a incorporação e a adequação de novas técnicas, particularmente, no que diz respeito às antigas formas de financiamento.

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O serviço público de televisão português irá se deparar nos próximos tempos com uma nova lei de televisão que visa aproximar Portugal ao nível dos serviços públicos de televisão dos países da União Europeia (UE). “A nova lei de televisão incluída no novo contrato de concessão, a ser discutido daqui a duas semanas, trará novas objectivos e obrigações para os canais, sobretudo a nível da responsabilidade civil, informação, produção nacional, e financiamento”, declarou Augusto Santos Silva.

A par das evoluções tecnológicas “surgem novas plataformas e novos serviços, como a digitalização, que irá abrir imensas oportunidades para o serviço público português, uma transição que vai permitir novos desafios e novos actores numa distribuição justa de mercado”, salientou André Lange, do Observatório Europeu do Audiovisual.

A RTP entra assim numa “Era de novos conceitos, onde a programação multifacetada privilegia a informação e formação, o documentário, a ficção e o entretenimento, procurando criar uma programação com identidade”, refere Nuno Santos, director de programas da RTP, salientando ainda que “ quanto melhor for o serviço, mais razões têm para estar satisfeitos” pois o trajecto a percorrer é “um caminho que se faz caminhando”.

Portugal poderá adoptar sistema de carta por pontos

Outubro 14, 2007

Daniel Lopes

     O sistema de carta de condução por pontos poderá vir ser introduzido em Portugal, após o Governo ter admitido tal intenção. Este sistema permite que sejam descontados pontos quando os condutores cometem infracções graves, podendo vir a perder a respectiva carta de condução caso sejam ultrapassadas determinadas pontuações. Esta situação obrigaria o condutor a recorrer a um novo período de instrução automóvel, ou seja, teria de fazer novamente os exames de código e de condução.

     Países como a Espanha e a França já recorrem a este método, podendo brevemente vir a ser adoptado no nosso país, após o secretário de Estado da Protecção Civil ter referido tal hipótese. Ascenso Simões frisou ainda que esta possibilidade faz parte da revisão da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária.

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     Importa igualmente saber que o actual Código da Estrada permite a cassação da carta de condução através da acumulação de infracções graves e muito graves.

     Um recente estudo indica que Portugal foi um dos três países europeus que mais progressos fez a nível da redução da sinistralidade rodoviária entre 2001 e 2006, ao registar um decréscimo superior a 40%. Tal como o nosso país, o Luxemburgo e a França surgem igualmente em destaque neste estudo realizado pelo Conselho Europeu de Segurança de Transportes, uma organização independente e sem fins lucrativos, tendo como principal objectivo a redução do número de acidentes na Europa.

     Ainda de acordo com este estudo, este decréscimo registado nas mortes causadas pela sinistralidade rodoviária “deve-se às novas medidas de segurança e campanhas de sensibilização implementadas”. Contudo, o estudo não refere as medidas aplicadas em Portugal para se atingir este decréscimo.

     Porém, fontes do sector automóvel indicam que a maior segurança dos automóveis modernos (graças a um parque automóvel mais jovem), um maior rigor nas inspecções periódicas dos automóveis e a melhoria das estradas e da sinalização poderão ter sido os principais factores para este melhor resultado da sinistralidade rodoviária portuguesa.

Fonte: Global Notícias.

Ordenados dos professores em risco na Escola Superior de Comunicação Social

Outubro 13, 2007

Daniel Lopes

     Os docentes da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) foram informados de que o ordenado e subsídio de férias de Dezembro estavam em risco. A juntar a este cenário, que coloca os professores na incerteza, junta-se o adiamento da assinatura dos contratos do actual ano lectivo.

     A explicação oficial para esta situação é dada pelo presidente do Conselho Directivo da ESCS António Belo. Deste modo, a escola ficou sem dinheiro para pagar os vencimentos e subsídios de Natal de Dezembro aos professores daquela instituição de ensino depois de pagar os descontos, de 7,5% à Caixa Geral de Aposentações (CGA).

     Porém, António Belo garante que a situação já se encontra resolvida, devido à transferência “dos 207 mil euros necessários para pagar o mês de Dezembro e o 13º mês” por parte do Instituto Politécnico de Lisboa, fazendo também com que os contratos ficassem assegurados. “Só assim foi possível finalizar o processo burocrático dos contratos de trabalho, que são renovados anualmente, porque é necessário existir a garantia de que podem ser pagos todos os meses até ao fim do ano”, frisou António Belo.

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     A única solução que a ESCS teve para garantir o funcionamento das aulas foi recorrer ao IPL, devido essencialmente ao facto de o pedido para reforço de orçamento feito pela instituição ainda não ter sido respondido pelo Ministério das Finanças.

     Por outro lado, o Ministério das Finanças apenas adiantou que “se foi feito algum pedido será respondido”. Contudo, fica por apurar se existia a noção de que uma resposta tardia poderia pôr em causa os ordenados, subsídios e contratos dos docentes, colocando assim em causa o início de mais um ano lectivo.

     Importa também salientar que recentemente os estabelecimentos de ensino passaram a ter de pagar os novos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, causando um buraco orçamental em algumas escolas.

     Face a esta nova exigência são três as alternativas à disposição das instituições de ensino para efectuar o pagamento: a utilização do saldo anterior; pedir um reforço ao Ministério das Finanças ou recorrer ao Instituto Politécnico que, neste caso, integram.

     No caso específico da ESCS, e segundo a explicação do presidente do Conselho Directivo António Belo, foi suficiente uma “obra de impermeabilização nas instalações para que o dinheiro no saldo do ano transacto se esgotasse”. Desta forma, só restou à ESCS accionar as duas restantes alternativas de pagamento.

     Mas para além da Escola Superior de Comunicação Social há outras escolas do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) com dificuldades. Luís Vicente Ferreira, presidente do IPL, adianta que “para o ano uma grande parte das escolas pode não ter dinheiro, porque este ano esgotou o seu saldo para pagar os descontos para a Caixa Geral de Aposentações. Só duas ou três escolas não esgotaram o saldo”.

     Contudo, escolas como a Superior de Música, a Superior de Teatro e Cinema e o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa poderão ser as próximas a poder ficar na mesma situação da ESCS, indicou ainda Vicente Ferreira. ■

Fonte: Expresso.